Fiscalização foi realizada na cidade de Valinhos
O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Valinhos autuaram duas lojas de perfumaria, localizadas na Rua Sete de Setembro, que estavam com as portas semiabertas, vendendo álcool em gel a valores acima do preço de custo.
Os estabelecimentos desrespeitaram decretos do governo estadual e municipal em relação a quarentena, ação para prevenir e reduzir a contaminação por coronavírus. O Procon e a GCM fecharam ainda dois comércios de bairro, advertiram um restaurante e notificaram um mercado.
Segundo a diretora do Procon, Vilma Albuquerque, a primeira perfumaria autuada no centro de Valinhos estava vendendo álcool em gel em embalagem de 450 gramas por R$ 22, sendo que a nota fiscal apontava o preço pago de R$ 18,50. “Nesta loja, os proprietários estavam atendendo diretamente o consumidor e não estavam adotando o preço de custo como determina o decreto”, explicou.
O segundo estabelecimento autuado, de acordo com ela, também estava fazendo a venda direta ao consumidor, com um dos lados da porta aberto, sem respeitar o preço de custo. “Na nota fiscal, a unidade de 450 gramas tinha o valor de R$ 18,50 e o produto estava sendo vendido por R$ 20,00”, disse Vilma.
No bairro Bom Retiro, um restaurante estava com as portas abertas, no lugar de atuar como delivery, como determinam os decretos, e por isso foi advertido. No mesmo bairro uma loja de limpeza foi fechada por desrespeitar o decreto e por não ter alvará especifico para atividade praticada.
No Parque Portugal, um mercado foi notificado por vender leite com preço alto e outro estabelecimento, que não poderia estar funcionando, foi fechado porque estava sem alvará.
A quarentena deve prosseguir até 16 de abril, seguindo determinação do governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura de Valinhos. Ela é válida para todos os 645 municípios paulistas.
A diretora do Procon informa que as blitze continuarão sendo realizadas e que o órgão está atento e pode ser acionado a qualquer momento pelo WhatsApp 99207-6145,e-mail proconxcoronavirus8@gmail.com. ou pela página do facebook Procon Valinhos.