Prefeituras têm autonomia para tomar decisão
O governador João Doria anunciou o retorno gradual das aulas presenciais em 2021. Até então, havia a retomada opcional das escolas com base em consulta à comunidade escolar. A partir do ano que vem, todas retornam.
Apesar disso, as prefeituras têm autonomia para definir sobre a rede municipal, estadual e privada.
Antes restrita à fase amarela do Plano São Paulo, as aulas presenciais foram autorizadas inclusive nas fases vermelha e laranja, com máximo de 35% dos estudantes. Na fase amarela, o limite sobe para 70%, e na verde, 100%. “A decisão para manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais e tem como objetivo garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino, além do desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes do Estado de São Paulo”, afirmou o governador.
O retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamento Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.