Frente Nacional dos Prefeitos coordena iniciativa
A região de Campinas tem 22 cidades que aderiram ao consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19, segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Vinhedo é uma delas.
A lista para uso em projeto de lei foi divulgada como “final”, mas o presidente da Frente, Jonas Donizette, destaca que um município ausente ainda pode aderir ao consórcio. Para isso, explica, a Câmara dos Vereadores da cidade precisa aprovar um projeto de lei disponibilizado pela própria FNP e enviá-lo de volta para a entidade, desde que também apresentado com requerimento do prefeito.
Segundo a associação, caso a compra de vacinas utilize recursos federais, de organismos internacionais ou doações do setor privado, a distribuição de doses irá respeitar a proporção populacional entre as cidades que aderiram ao movimento. Já se forem aplicados somente recursos municipais nas aquisições, a entrega será proporcional ao valor investido pela prefeitura.
Próximos passos
- Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
- Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas câmaras dos vereadores que autoriza a adesão ao consórcio público.
- Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.